É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.

Novos invasores de favela devem ser retirados.

Sob curadoria de Rafael Pandolfo Advogados Associados, palco FL Brands discute protagonismo e visão de futuro no Fórum da Liberdade

Escritório reuniu líderes de empresas como Wine, Renner, Odara, Medlive e Uniagro para discutir o papel da coragem, resiliência e da consciência tributária na construção do futuro empresarial brasileiro

Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

STJ decide que regra de transição da EC 47/2005 não se aplica a servidores celetistas, mantendo a vinculação ao regime geral para aposentadoria

Posso registrar minha marca com nome similar em outro segmento?

Por Maria Isabel Montañés

Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora

O montante será apurado na fase de liquidação da sentença.